terça-feira, 26 de abril de 2011

Modelo de alegações finais


Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da ___ Vara da Família da Comarca de São Paulo-SP:





FULANO, representado neste ato por sua genitora Sra. SICRANA, ambos já qualificados nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS Nº. ________, em trâmite pela 2ª Vara desta Comarca, por seu advogado infra-assinado, vem, perante V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos seguintes termos:

                                                   1- O Requerente representado por sua genitora, propôs a presente ação objetivando a fixação de pensão alimentícia no percentual de 50% do salário mínimo em desfavor do Requerido.

                                                  2- Em sua contestação o Requerido ofertou a título de alimentos em favor do menor, o percentual de 10% do salário mínimo, alegando que só podia pagar essa quantia porque trabalhava como auxiliar de serviços gerais e recebia um salário mínimo mensalmente;

                                                  3- Na contestação o mesmo alegou, ainda, que a quantia que recebia mensalmente mal dava para suprir suas necessidades básicas de moradia e alimentação. Ocorre Nobre Juíza, que o Requerido alegou, mas não provou;

                                                  4- Na verdade, o que ficou comprovado durante a instrução é que para suprir as necessidades básicas do menor é preciso pelo menos do percentual de 50% do salário mínimo mensalmente. Deste modo, deve o Requerido ser condenado a pagar a pensão alimentícia no percentual requerido na inicial.
               
                                             Diante do exposto,

                                                  requer, a V. Exa., seja julgado PROCEDENTE o pedido da inicial, condenado o Requerido a pagar a título de pensão alimentícia em favor do menor o percentual de 50% salário mínimo mensal.

                                             P. Deferimento.

                                             São Paulo-SP, 13 de abril de 2011.



                                             Advogado. OAB/xxxxx

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